sábado, 14 de junho de 2008

O esporte como política social para todos

O esporte é uma política social para todo o cidadão(Constituição Brasileira de 1988).

No Brasil, o esporte sempre foi uma política para poucos. As classes dominantes apenas legitimavam a prática esportiva quando seus interesses internacionais poderiam promover a nação, vendendo-a segundo os princípios mercadológicos. Assim, construiu-se uma concepção de que a política do esporte deveria ser massificada segundo os interesses do fomento ao esporte olímpico. Para compreender o que é uma política de esporte, vamos começar entendendo um pouco o que é uma política social.
Como estratégia de governo, a política social é geralmente entendida como um conjunto de planos, programas e normas, nos quais o Estado estabelece suas diretrizes, fixando ordens de governo e concedendo alguns mecanismos de reprodução social.
O conjunto de leis e diretrizes expressas em políticas sociais consegue apanhar do real o que é mais urgente e imediato e, muitas vezes não consegue fotografar o estratégico.Por outro lado, as tensões relativas a Capital-Trabalho encontram níveis de conflito mediados pelo Estado. Assim as pressões e reivindicações acabam por configurar-se em “tentativas” num primeiro momento e “conquistas” efetivas, com a definição de políticas de governo, num momento posterior.
“Não tem havido, pois, política social desligada dos reclamos populares. Em geral, o Estado acaba assumindo alguns destes reclamos, ao longo de sua existência histórica. Os direitos sociais significam antes de mais nada a consagração jurídica de reivindicações dos trabalhadores. Não significam a consagração de todas as reivindicações populares, e sim a consagração daquilo que é aceitável para o grupo dirigente do momento. Adotar bandeiras pertencentes à classe operária, mesmo quando isto configure melhoria nas condições humanas, patenteia também a necessidade de manter a dominação política” (Vieira, 1997, p. 22).
O esporte como política social insere-se na luta de classes, pois articulam-se perspectivas antagônicas em seu campo de atuação.
“Um exame fundamentado no método materialista histórico e dialético pode revelar a política social como parte da estratégia da classe dominante, mais adequadamente da burguesia. Pode dar a conhecer a política social como estratégia capaz de conservar a desigualdade social, colaborando no funcionamento do capitalismo”(Vieira, 1997, p. 30)

Escrevendo sobre três momentos da política social brasileira no século 20, o autor, em outro texto, considera que o primeiro período da política social seria o período de controle da política, indo desde a Era Vargas ao populismo nacionalista.O segundo período nomeado por política do controle cobriria a ditadura militar de 1964 até a Constituinte de 1988.O terceiro momento seria representado pelo período pós-88 e denominado de política social sem direitos sociais (cf. Vieira, 1997, p. 68).As lutas em favor da redemocratização da década de 80 possibilitaram uma certa oxigenação no campo das políticas sociais.Em nenhum momento a política social encontra tamanho acolhimento na Constituição brasileira, como acontece na de 1988 (artigos 6º, 7º, 8º, 9º, 10, 11): nos campos da Educação (pré-escolar, fundamental, nacional, ambiental, etc.), da Saúde, da Assistência, da Previdência Social, do Trabalho, do Lazer, da Maternidade, da Infância, da Segurança, definindo especificamente direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, da associação profissional ou sindical, de greve, da participação de trabalhadores e empregadores em colegiados dos órgãos públicos, da atuação de representante dos trabalhadores no entendimento direto com empregadores. De outra parte, poucos desses direitos estão sendo praticados ou ao menos regulamentados, quando exigem regulamentação. Porém, o mais grave é que em nenhum momento histórico da República brasileira os direitos sociais sofrem tão clara e sinceramente ataques da classe dirigente do Estado, como depois de 1995.Somar os esforços na direção do sujeito coletivo da classe dos que vivem do trabalho é ousar nas possibilidades concretas de mudança. O Esporte, no interior da escola, tem canais próprios para esse tipo de aposta. Sim, é uma aposta, pois não se pode saber o resultado, mas também pode ser um trabalho fascinante, se houver envolvimento social e emocional das pessoas. Por outro lado, a crise mundial afeta diretamente a escola pública. Há falta de recursos e desmotivação em geral.A crise não é só das expectativas dos agentes financeiros e econômicos em sonhar com os ganhos, que estão diminuídos. Não é só uma crise de investimento, na ótica capitalista de projeção de mercados. Além de ser uma crise de perspectiva do trabalho humano, é sobretudo uma crise de possibilidades, na qual o descontrole e a autonomia do financeiro assumem enormes proporções. A partir da crise estrutural e inerente ao capitalismo,
“O evolver da ordem burguesa, ao longo de todo o século 20, não infirmou nenhuma das tendências estruturais de desenvolvimento que Marx nela descobriu – ao contrário, comprovou-as largamente, pois aí estão: – a concentração e a centralização do Capital; – o caráter anárquico da produção capitalista; – a reiteração das crises periódicas; – as dificuldades crescentes para a valorização; – os problemas referentes à manutenção dos patamares das taxas de lucros; – a contínua reprodução da pobreza relativa e crescentes emersões de pobreza absoluta; – os processos alienantes e reificantes” (Netto, 1993, p. 36-37).
Tais situações acentuam o caráter de provisoriedade das políticas sociais nos marcos da ordem burguesa e, o esporte pode, quando muito, apenas contribuir no esforço de promoção de maior qualidade nas políticas desenvolvidas, nos serviços prestados. Serão sempre provisórias se não forem edificadas como estratégia dos trabalhadores.Por estratégia estamos compreendendo (e defendendo) um conjunto de ações que caminhem no sentido de transformação da atual realidade. Mudar a concepção de esporte tecnicista, trabalhar por uma concepção ampliada de esporte escolar como forma de atrair crianças e jovens para a cidadania e futura emancipação.Não é tarefa fácil, portanto, pensar nas especificidades das políticas sociais (como estratégia) quando se tem em mente que os objetivos maiores da mudança como plataforma política dependem da lógica de globalização econômica. Entretanto, ao encaminhar propostas de intervenção, temos claro que o campo de ação demarcado é restrito aos acertos democráticos nos quais, certamente, podem ser desenvolvidos mecanismos de criatividade e crítica por parte dos professores e estudantes de Educação Física.
O que significa o esporte como política social na sociedade moderna?
Este é um outro ponto de partida absolutamente fundamental para a mobilização consciente e estratégica a partir de políticas sociais elaboradas ou pressionadas por trabalhadores. O que deve ficar claro é que tais ações constituem apenas o início de uma longa jornada de revolução democrática.
Na sua opinião, o que deve ser um esporte democrático?



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